O presidente da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), vereador João Cláudio Derosso (PSDB), não vai mais disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 3 de outubro. Segundo um assessor parlamentar, Derosso abriu mão da disputa para favorecer cinco vereadores. Entre os vereadores tucanos que vão disputar a eleição estão a cantora Mara Lima, o professor Galdino, Serginho do Posto, Jair Cezar e Felipe Braga Cortes. O presidente da Casa de Leis também é cotado, em caso de uma vitória de Beto Richa (PSDB) ao governo, para assumir cargo na Comec (Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba).

Por 8 dias o presidente da CMC, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), será prefeito de Curitiba. O prefeito Luciano Ducci (PSB) vai se licenciar do cargo para assistir as finais da Copa do Mundo, entre os dias 5 e 12 de julho na África do Sul, a convite da Fifa.

Um grande passo foi dado para reduzir os mais de 3 meses de recesso parlamentar na Câmara Municipal de Curitiba. Ontem, os parlamentares presentes na reunião da Comissão de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) votaram a favor de cortar o período das sessões plenárias de 92 para 63 dias. A proposta da vereadora Renata Bueno (PPS) de acabar com o recesso de julho teve apenas um voto favorável: da própria vereadora. Com a proposta aprovada e defendida pelo vereador Serginho do Posto (PSDB), a suspensão das sessões plenárias começa no dia 16 de dezembro e vai até o dia 31 de janeiro. Em julho, as sessões são suspensas do dia 16 até o dia 31. O presidente da Comissão da LOM, vereador Paulo Frote (PSDB), explicou que o recesso só diz respeito às sessões plenárias, e que não se configura de forma alguma como “férias dos vereadores”. Os trabalhos dos parlamentares, afirma ele, continuam normalmente nos gabinetes, nas demais comissões da Casa, no atendimento às reivindicações da comunidade e nas fiscalizações das ações do executivo e das secretarias municipais.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da CMC.

Mais uma lei para inibir a ação de bandidos em agências bancárias é sancionada pelo executivo municipal. A lei, de autoria do vereador Tito Zeglin (PDT) proíbe o uso de telefone celular ou equipamento similares no interior de agências bancárias e instituições assemelhadas de Curitiba. A lei determina que o infrator fique  sujeito à apreensão do equipamento, que será devolvido somente na saída. Também poderá ser solicitado apoio policial no caso daqueles que não cumprirem a norma. A proibição deverá ser informada através de placas ou cartazes afixados em locais visíveis, com a seguinte frase: “É proibida a utilização de telefone celular ou equipamento similar no interior deste estabelecimento, ficando o infrator sujeito à ocorrência policial”.  A lei, publicada nesta quinta-feira (17) em Diário Oficial, entra em vigor no prazo de 90 dias. De acordo com Tito Zeglin, Curitiba é a quarta capital brasileira em que se proíbe o uso do celular nas agências bancárias, com objetivo de coibir assaltos na saída destes estabelecimentos, crime conhecido como a saidinha de banco. “Queremos impedir que haja comunicação com criminosos que ficam nas imediações sobre os saques efetuados”, explica o vereador,  ressaltando que é comum um olheiro passar informações através do telefone celular. Em São Paulo, um projeto de lei idêntico está tramitando na Câmara Municipal. Belo Horizonte, Salvador e Teresina aprovaram leis assim que os crimes ficaram constantes. Na cidade de Campinas, interior do estado de São Paulo, o projeto também já é lei.

O presidente da Comissão de Segurança da CMC, Roberto Aciolli (PV), chegou a exibir imagens do circuito interno de um banco da ação de um criminoso no interior de uma agência bancária em março durante uma sessão plenária. O assaltante estava na fila e acompanhou uma cliente sacar o dinheiro. Do interior da agência, ele ligou e avisou do saque da correntista, que foi assaltada momentos depois na rua. Este tipo de crime, conhecido como “saidinha do banco”, está com os dias contados na avaliação do vereador Aciolli. Para ele, iniciativas como a do vereador Tito Zeglin (PDT) que apresentou o projeto que virou lei de proibir o uso do celular nas agências bancárias reduzem os índices de violência na cidade. Outra medida lembrada por ele é a lei dos biombos, do vereador Paulo Frote (PSDB). “Infelizmente poucas agências cumprem o que determinada a lei e os clientes ficam à mercê da ação dos bandidos”, afirmou Aciolli, que participou das últimas blitz dos vereadores e da prefeitura para fiscalizar as agências que estão de acordo com a lei.

O longo recesso de 92 dias (31 dias no meio do ano e 61 dias no fim e início do ano) dos vereadores de Curitiba pode estar com seus dias contados. Duas propostas estão em discussão na Comissão de Revisão da Lei Orgânica Municipal que se reúne hoje à tarde. O presidente da comissão, vereador Paulo Frote (PSDB), defende uma redução de 30 dias no total. Os 61 dias do fim e início de ano seriam cortados em 15 dias, com retorno dos parlamentares no dia 1 de fevereiro. No meio do ano, os 31 dias seriam reduzidos em 15 dias. A vereadora e relatora Renata Bueno (PPS) defendeu o fim do recesso no meio do ano. Renata apresenta hoje à tarde a proposta que o primeiro período legislativo encerre em 30 de junho e o segundo se inicie em 1 de julho.

O presidente da Comissão de Revisão da Lei Orgânica, vereador Paulo Forte (PSDB), criticou a postura da relatora Renata Bueno (PPS) que ontem distribuiu nota para a imprensa defendendo o fim do recesso parlamentar no meio do ano. “Foi aprovado no regimento interno da comissão que somente o presidente pode se manifestar sobre as propostas em discussão. Ela descumpriu frontalmente o regimento que ajudou a aprovar”, disse. Frote também observou que não procede a informação que o plenário da CMC votaria hoje o projeto da vereadora. “Não temos sessão plenária hoje. O que vamos ter no início da tarde é mais uma reunião aberta da Comissão de Revisão com sugestões sobre o período do recesso parlamentar”. Ainda não há previsão de quando o texto final da comissão de revisão seja encaminhado para discussão no plenário da CMC.

Em material divulgado por sua assessoria de imprensa, a vereadora Renata Bueno (PPS) não se manifesta sobre os 61 dias de recesso no fim e no início do ano. O então vereador Algaci Tulio (PMDB) chegou a apresentar proposta de 30 dias de recesso divididos em 15 dias no meio do ano e 15 dias no fim e início do ano, contra os atuais 92 dias. Ao consultar os demais parlamentares, Tulio retirou a proposta original e chegou a sugerir uma segunda alternativa de 42 dias de recesso: 14 dias no meio do ano e 28 dias no fim do ano.

Curitiba pode ter cronômetros digitais com contagem regressiva para a Copa do Mundo 2014. A iniciativa é do trio de vereadores: Francisco Garcez (PSDB), Mario Celso Cunha (PSB) e João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Casa. O projeto já foi aprovado em primeiro turno. A expectativa é que também seja aprovado em segundo turno e sancionado pelo prefeito Luciano Ducci (PSB). Está previsto que os relógios sejam equipados com telões que poderão receber imagens e áudio de mensagens ligados à paz mundial, solidariedade, ecologia, vídeo dos pontos turísticos da capital e do interior do Paraná. Curitiba é uma das 12 capitais que deve sediar jogos da Copa 2014.

Os líderes das 13 bancadas partidárias da Câmara Municipal de Curitiba decidiram suspender, até o final do processo eleitoral, as sessões solenes e o tempo de 15 minutos para Tribuna Livre, disponível todas as quartas-feiras, logo após o encerramento do pequeno expediente. A decisão começa a valer a partir do segundo semestre. A avaliação dos parlamentares é que em ano eleitoral é prudente evitar qualquer tipo de discurso de cunho político ou partidário pelos convidados a ocupar o espaço da Tribuna Livre. Recentemente um projeto de lei de vários parlamentares foi discutido e aprovado na Comissão de Legislação prevê a entrega de título de cidadão honorário para o ex-prefeto e pré-candidato ao governo Beto Richa (PSDB). Na época, a grande pergunta que não queria calar era: conceder o título antes ou depois das eleições. Com a decisão das bancadas, o título será entregue só após as eleições de outubro.

* Com informações da Assessoria de Imprensa da CMC.